O Direito Autoral e a Propriedade Industrial foi o tema do encontro que reuniu, no dia 28 de novembro, especialistas do INPI e do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional (EDA/FBN), no Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro. Com apresentações de especialistas de ambas as instituições, foram abordados entre outros temas: a proteção às marcas e ao desenho industrial, o direito de autor, a identificação internacional de livros e o registro de software.

O encontro contou com a presença de Márcia Barbosa e Cristiano Lopes, do Ministério da Cultura (MinC), além de Mônica Rizzo, diretora da Biblioteca Nacional, Rejane Schneider, responsável pelo Escritório de Direito Autoral (EDA/FBN) e Andréa Coêlho, chefe da agência brasileira do ISBN/FBN. Do INPI, participaram a coordenadora-geral de Contratos e Registros, Susana Serrão, Rodrigo Moerbeck, chefe da divisão de registro de computador, além dos palestrantes Mauki Espósito e Marcelo Pimentel.

A responsável pelo EDA/FBN apresentou as especificidades do escritório, reiterando a papel da instituição como difusora de conhecimento. Cristiano Lopes falou sobre a importância da unificação dos registros da produção artístico-cultural no país em uma única base de dados, de forma a facilitar a difusão do conhecimento em domínio público.

A ideia do encontro surgiu justamente como uma troca de experiências entre o INPI e a Biblioteca Nacional. Conforme explicou Cristiano Lopes, a reforma da Lei Autoral deverá englobar a unificação dos registros em uma única base de dados, a modernização dos procedimentos com a utilização da Internet e a maior difusão do conhecimento, como já acontece em grande medida no INPI.

                                                           Cristiano Lopes, Rejane Schneider, Márcia Barbosa, Susana Serrão e Mônica Rizzo,
                                                                                                no Encontro do INPI e Biblioteca Nacional.